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navegação e consulta do Portal do Ônibus
está sujeita aos termos de uso abaixo transcritos
e visa estabelecer a segurança dos dados aqui
disponibilizados, bem como informar as responsabilidades
que o internauta assume ao acessar o www.portaldoonibus.net
1. O presente site serve para os lojistas oferecerem veículos, produtos
e serviços disponíveis em seus estabelecimentos empresariais,
não sendo o site meio hábil para concretizar e/ou vincular contratos
de compra-venda e de financiamento.
2. O Portal não é proprietário
dos produtos e serviços oferecidos, não interferindo
nas condições apresentadas, bem como não
tem relação com a entrega dos produtos e serviços.
3. Diante dessa ferramenta
os internautas podem, gratuitamente, procurar veículos,
produtos e serviços referentes a ônibus.
4. O Portal não tem
qualquer responsabilidade pelo conteúdo das informações
e propostas apresentadas, excetuadas aquelas pertinentes
ao próprio Portal, não fazendo qualquer gestão
ou interferência do conteúdo apresentado.
5. O lojista deve apresentar
informações cadastrais e dos bens de forma
verdadeira e precisa, responsabilizando-se civil e criminalmente
por sua veracidade e adequação, devendo atualizar
os dados e informações sempre que houver alterações.
As fotografias e vídeos incluídos devem corresponder
especificamente ao produto oferecido.
6. O lojista também
será responsável pelas informações
contidas nos vídeos inseridos no site. Tais vídeos
não poderão conter a divulgação
de produtos que não sejam ônibus, produtos e
serviços referentes ao mesmo, bem como não
poderão fazer menção à qualquer
instituição financeira.
7. O lojista, ao apresentar uma oferta, declara ter o direito de vender o produto
oferecido, ou que está facultado para tanto pelo seu titular. Além
disso, declara que dispõe do produto para entrega.
8. O Portal não se responsabiliza
por compras realizadas pelo internauta nas lojas anunciantes,
visto que ela não garante produtos, nem serviços,
ficando, desta forma, isento de quaisquer reclamações
ou ações judiciais movidas pelos internautas
ou terceiros.
9. A qualidade e veracidade
das informações, bem como a disponibilidade
dos produtos e serviços, estado do veículo
e sua documentação, são de responsabilidade
do lojista.
10. Não é responsabilidade
do Portal a origem, qualidade e/ou quantidade dos veículos
anunciados, visto ser essa responsabilidade do lojista.
11. É responsabilidade
do internauta verificar a veracidade das informações
prestadas pelo lojista, bem como tomar todas as cautelas
necessárias visando se proteger de perdas, bem como
quaisquer tipos de fraudes.
12. O Portal possibilita o
acesso ao site do lojista anunciante, não sendo responsável
pelo conteúdo, nem pelo funcionamento de referido
site.
13. O Portal não se
responsabiliza pelas opiniões e reclamações
apresentadas por internauta e/ou lojista acerca das lojas
e produtos expostos.
14. O Portal não se
responsabiliza pela veracidade das informações
inseridas pelo lojista.
15. Qualquer denúncia
apresentada ao site pelos internautas e/ou lojistas referente
a informações ou oferta de veículos,
produtos e serviços será averiguada, podendo,
após analise, ocorrer o descredenciamento da loja
denunciada.
16. Objetivando a funcionalidade do Portal, poderá ser procedida alterações
em sua estrutura, bem como a inclusão e exclusão de lojistas.
17. Os internautas e os lojistas
se comprometem a respeitar os direitos protegidos pela legislação
pertinente aos direitos autorais e de propriedade intelectual,
sob pena de responderem por todas as perdas e danos que causarem
ao Portal ou terceiros.
18. É vedado ao internauta
modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar,
reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar
obras derivadas a partir das informações coletadas
no Portal, bem como transferir ou vender tais informações,
software, produtos ou serviços, sob pena de violação
do presente termo e infração legal.
19. É vedado aos internautas
e lojistas:
a. efetuar cópias do site;
b. utilizar qualquer dispositivo, software, técnica de engenharia reversa
no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se
analisar sua constituição, interferir no conteúdo do site
ou de seu banco de dados; e
c. divulgar o conteúdo do site ou arquivos sem autorização.
20. Considerando que as ferramentas tecnológicas podem apresentar erros,
estes serão corrigidos da maneira mais rápida possível,
não sendo o Portal responsável por eventuais perdas e danos decorrentes
da indisponibilidade ou erro de funcionamento do site.
21. O internauta e o lojista
estão cientes de que leram e estão de acordo
com os termos e condições deste instrumento.
22. Caso seja movida ação
em face do Portal em decorrência de fatos, atos ou
omissões imputáveis aos lojistas, este será chamado
ao processo devendo arcar com todos os ônus e responsabilidades
decorrentes.
